Escritório de Advocacia especializado em
Direito Previdenciário
Quer solicitar seu BPC-LOAS, benefícios, aposentadorias ou teve seu requerimento negado pelo INSS? Tenha o acompanhamento de um advogado previdenciário.
Escritório de Advocacia especializado em
Direito Previdenciário
Quer solicitar seu BPC-LOAS, benefícios, aposentadorias ou teve seu requerimento negado pelo INSS? Tenha o acompanhamento de um advogado previdenciário.
AJUDAMOS VOCÊ QUE:
-Teve seu benefício indeferido;
- Quer saber quando vai se aposentar;
- A aposentadoria foi negada
- Está com dúvidas se o valor da aposentadoria está correto;
- Está doente e não pode trabalhar;
- Quer receber pensão por morte e não sabe como;
- Não sabe se tem direito ao salário maternidade;
- Nunca contribuiu e quer ter direito a um benefício;
SERVIÇOS:
Aposentadoria por idade
Para aposentar por idade, a regra atualizada determina que os homens precisam ter 65 anos de idade e as mulheres 62 anos de idade; para ambos, ter contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos. Já para os trabalhadores rurais, a idade mínima é reduzida em 5 anos para homens e 7 anos para mulheres.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Pontos da aposentadoria por tempo de contribuição Fica assegurado o direito à aposentadoria quando forem preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos de contribuição, para os homens.
Aposentadoria por invalidez
Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma permanente. Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).
Revisão de aposentadoria e benefícios previdenciários
A revisão de aposentadoria é o procedimento pelo qual o aposentado pode corrigir o valor do seu benefício se identificado algum erro de fato ou de interpretação jurídica no cálculo realizado pelo INSS. Muitos trabalhadores não sabem, mas é muito comum ver o INSS errar o cálculo das aposentadorias.
Planejamento previdenciário
O planejamento previdenciário é um estudo do seu histórico previdenciário elaborado por um advogado especialista em Direito Previdenciário que permite identificar o melhor momento para a sua aposentadoria e o que você deve fazer para receber um benefício com o maior valor possível.
Auxílio maternidade
Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Importante! O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.
Auxílio acidente (pecúlio)
Chamado antigamente como Pecúlio, o auxílio-acidente ainda existe. É um benefício previdenciário destinado aos segurados que tiveram redução total ou parcial da capacidade laborativa decorrente de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente acidente de trabalho.
Auxílio reclusão
Auxílio-Reclusão é um benefício pago apenas aos dependentes do segurado do INSS que seja de baixa renda e que esteja cumprindo prisão em regime fechado. Os dependentes de preso em regime semiaberto também poderão receber o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha ocorrido até 17/01/2019. O benefício tem o valor máximo fixo de um salário-mínimo e é pago apenas ao dependentes do preso, enquanto o segurado estiver recolhido à prisão. A partir do momento em que o segurado volta para a liberdade, o benefício é encerrado. Em janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo subiu para R$ 1.412. Logo, este é o valor máximo pago aos beneficiários do Auxílio-Reclusão.
Salário maternidade
Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Importante! O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.
Pensão por morte
Benefício destinado aos dependentes do segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual ou contribuinte facultativo em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida.
BCP LOAS
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Consulta jurídica de verificação do benefício
A consulta de benefício em revisão é a possibilidade de consultar como está o andamento do seu pedido de revisão no INSS. Importante ressaltar que este tipo de consulta, não detalha as ações realizadas no processo físico, mas apenas identifica se o processo ainda está em revisão ou se a mesma já foi finalizada.
PERGUNTAS FREQUENTES
Se o seu benefício foi negado é possível ingressar com uma ação judicial para reverter essa decisão. Nosso escritório possui uma equipe especializada em ações judiciais de benefícios negados.
Se você tem dúvidas de quando irá se aposentar e quanto irá receber de aposentadoria saiba que é possível fazer um cálculo preciso para ter essas respostas. Esse cálculo ainda indica qual a melhor regra de aposentadoria para se aposentar o quanto antes e com o valor maior de aposentadoria.
É possível saber se o valor que você recebe de aposentadoria está correto ou não. Se ele não estiver correto, é necessário entrar com uma ação de revisão de aposentadoria que aumentará o valor da sua aposentadoria e você receberá as diferenças dos últimos anos acumuladamente.
Se você está doente e não pode mais trabalhar é necessário pedir um auxílio doença ou uma aposentadoria por invalidez. Nosso escritório conta com especialistas que realizam o tramite de pedidos no INSS.
É possível receber pensão por morte, ainda que seja união estável, de forma vitalícia através de pedido administrativo ou ação judicial. É necessário juntar a documentação correta para o êxito do beneficio.
Todos os contribuintes possuem direito ao salário maternidade, seja autônomo ou registrado. Ainda é possível solicitar esse benefício em casos de adoção, parto prematuro ou natimorto.
Conheça um pouco mais sobre o nosso trabalho:
Dra. ANNE CAROLINE
Advogada Previdenciária
Experiência e juventude em perfeita sintonia:
Com graduação em Direito pelo UNASP e especialização pelas Faculdades Legale de São Paulo, a Dra. Anne Caroline se destaca como uma advogada previdenciária experiente e dedicada. Sua paixão pelo direito e compromisso com a justiça a impulsionam a buscar incessantemente as melhores soluções para seus clientes, defendendo seus direitos com afinco e determinação.A atuação da Dra. Anne Caroline se caracteriza pela ética, transparência e persistência, lutando sempre com muita disposição para garantir que cada cliente tenha acesso aos benefícios que lhe são devidos.Através de uma análise minuciosa de cada caso, ela traça estratégias personalizadas e eficazes, buscando sempre alcançar o resultado mais vantajoso para seus clientes.
A Dra. Anne Caroline oferece atendimento em parceria com o renomado escritório MPD Advocacia, garantindo comodidade e praticidade aos seus clientes.
DR. MARCOS PEREIRA DIAS
Advogado Previdenciário
Com vasta experiência após mais de 10 anos de formação, o Dr. Marcos Pereira Dias se dedica a defender os direitos dos seus clientes com afinco e determinação. É graduado desde 2014 pelo Centro Universitário de Paulínia (UNIFACP) e pós-graduado pela Faculdade LEGALE-SP.
EM conjunto com a Dra. Anne Caroline, o Dr. Marcos se dedica a entender cada caso com atenção para oferecerem um atendimento personalizado e humanizado para cada cliente!
Comodidade e praticidade: O MPD ADVOCACIA atende presencialmente a região de Campinas-SP e de forma online o Brasil todo, com a possibilidade de contratar serviços à distância e assinar documentos de forma remota!
Minha Localização
Rua Amélia F. Dos Santos, 367, Sumaré – SP
Outras formas de nos contactar
MPD Advocacia
Advogados Previdenciários
